Últimas notícias

01
RECUPERAÇÃO FISCAL E PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PODEM AUXILIAR O ESTADO DO RIO A ENFRENTAR A CRISE
Foi publicada, em 22 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei Complementar nº 159/2017, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos estados brasileiros. A medida possibilita que os estados ...
more
02
ÚLTIMOS DIAS PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2017
No dia 31 de janeiro encerra o prazo para pagamento da Contribuição Sindical 2017, prevista pelo artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pagamento deve ser feito uma vez por ano ...
more
03
GOVERNO ALTERA REGRAS DE FISCALIZAÇÃO DA NR 12
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma Instrução Normativa que altera as regras de fiscalização da Norma Regulamentadora nº12 (NR 12). A medida atende a um pleito do setor ...
more
04
BNDES ANUNCIA MEDIDAS DE APOIO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
O BNDES anunciou, no dia 13 de ...
more